‘Queremos que a Constituição seja cumprida’, diz líder da oposição no Senado sobre crise entre Poderes

O líder da oposição no Senado Federal, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou, em entrevista exclusiva à Jovem Pan News, que espera que a Constituição “seja cumprida”. A declaração acontece em meio ao movimento de obstrução coordenado por opositores e parlamentares de direita e uma série de embates entre o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Congresso Nacional sobre julgamentos em andamento na Corte, como do aborto, descriminalização do porte de maconha para uso pessoal e o marco temporal para demarcação de terras indígenas. “Nos últimos dias fomos surpreendidos. A opinião da maioria dos parlamentares é de que as prerrogativas do Judiciário invadem as prerrogativas do Parlamento. As questões da droga, do aborto, do imposto sindical, entre outros. Entendemos que há uma necessidade de se restabelecer o equilíbrio. Queremos que a Constituição seja cumprida”, comentou o senador.

Na última quinta-feira, 28, as tensões entre o Congresso Nacional e o STF ganharam um novo capítulo. Mais de 20 frentes parlamentares se uniram em repúdio à Suprema Corte após os ministros debaterem a descriminalização das drogas e do aborto. Em pronunciamento no Salão Verde da Câmara dos Deputados, presidentes de 22 frentes parlamentares repudiaram o que chamam de “usurpação de competências” por parte do Supremo. Os parlamentares entendem que a Corte infringe prerrogativas do Legislativo ao discutir temas polêmicos como o marco temporal, que foi rejeitado pelo STF. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Pedro Lupion (PP), afirmou que cabe ao Legislativo zelar por suas competências e atribuições. O movimento levou à decisão de obstruir votações, como protesto à decisões do STF e para pressionar à pautas que possam contestar a Suprema Corte.

Um dia depois, o novo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, negou que exista uma crise entre o Congresso Nacional e o Supremo. Em conversa com jornalistas, Barroso respondeu a perguntas sobre os temas prioritários da pauta do Judiciário e comentou sobre o movimento de obstrução de parlamentares em crítica a decisões do plenário, especialmente ao julgamento do marco temporal para demarcação das terras indígenas e da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Para o presidente do STF, as divergências fazem parte da democracia e o caminho é o “diálogo e a boa-fé”.