Pão de Açúcar e a República do Brasil

A cidade de Pão de Açúcar, situada no sudoeste do estado Alagoas e pertencente à  zona fisiográfica do Sertão do São Francisco, sempre foi palco de importantes acontecimentos que estão registrados na história, a exemplo das visitas do Imperador D. Pedro II e sua comitiva à cachoeira de Paulo Afonso,  pernoitando na cidade nos dias 17 e 22 de outubro de 1859, onde ficou hospedado no sobrado que antes funcionava como Casa da Câmara, construído no ano de 1854 pelo Tenente João Machado de Novais Melo, vindo este a ser mais tarde o Barão de Piaçabuçu; do presidente da Província das Alagoas, Dr. José Bento da Cunha e sua comitiva, no dia 7 de janeiro de 1869, oportunidade em que visitaram a “pedra da paciência”, localizada no Alto Humaitá, cuja fotografia da comitiva ainda hoje existe em exposição numa das paredes da sede da Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar e que durante muitos anos foi confundida com uma foto da comitiva imperial. 

Segundo narra o livro História e Efemérides, do autor pão-de-açucarense Aldemar de Mendonça, por ocasião da passagem por Pão de Açúcar do Conde D'Eu e sua comitiva, o advogado e proprietário de um quiosque na Avenida Bráulio Cavalcante, Dr. Manoel Rêgo, que se  dizia republicano histórico, não podendo conter seu temperamento, grita em alta voz: “Viva a República!”.

Tal manifestação foi o bastante para chamar a atenção deste nobre francês e neto  do rei Luis Felipe I da França – porque Luis Filipe Maria Fernando Gastão de Orléans, Conde D'Eu, tornou-se príncipe no Brasil por casamento com a Princesa Isabel, filha do Imperador D. Pedro II e herdeira do trono brasileiro. Era filho primogênito do Duque de Nemours e da Princesa Vitória de Saxe-Coburgo-Gota.

Orgulhosamente, na Terra de Jaciobá existe, também, a família Fonseca, sendo esta uma das mais extensas e tradicionais de Pão de Açúcar, estando homenageada com o nome do mais populosos bairro de Pão de Açúcar, o Alto Fonseca. Segundo os mais antigos, por estas terras terem pertencido aos patriarcas desta notável família à qual pertence um dos mais criativos músicos  de Pão de Açúcar, o saudoso violonista Antonio Neri Fonseca, conhecido pela alcunha de “Tonho Fonseca”, o criador de extraordinárias “rampeiras” que hoje fazem parte do tradicional cancioneiro ribeirinho pão-de-açucarense.

Contudo, não há informações oficiais confirmando se a família Fonseca, de Pão de Açúcar,  possui algum grau de parentesco com a do alagoano e proclamador da República do Brasil, Manuel Deodoro da Fonseca, filho da senhora Rosa Maria Paulina da Fonseca (Rosa da Fonseca) e nascido na antiga Vila de Santa Maria Madalena da Lagoa do Sul, primeira capital do Estado de Alagoas), hoje cidade de Marechal Deodoro, considerada Patrimônio Histórico Nacional.

Entretanto, não se pode descartar tal possibilidade, já que alguns de seus membros mais antigos confirmavam exisitir esta ligação familiar. O que se sabe é que Fonseca é um sobrenome de origem latina e significa "fonte seca". É um nome toponímico, portanto, surgiu quando uma família agregou a denominação de determinada localidade. O sobrenome foi trazido ao Brasil pelos colonizadores portugueses e está entre os sobrenomes populares do País.

Como aconteceu ao longo destes 127 anos do Brasil República, assim como ocorreu durante o Brasil Império, manifestações e lutas em defesa da democracia em todo o tempo haverão de acontecer nesta antiga taba dos extintos guerreiros Urumaris – porque o povo ribeirinho de Pão de Açúcar é forte, obstinado e destemido na luta em defesa dos ideais de liberdade, porém, desaprovando sempre as insanas atitudes daqueles que confundem anarquia com democracia.

Conhecendo a história: Brasil Império e Brasil República

Com a queda da monarquia no Brasil e a imediata expulsão da Família Real do País, os “ex-marechais da Corte”, responsáveis pela derrocada do regime imperial promoveram uma grande destruição no acervo e no patrimônio da Família Imperial, causando, assim, por pura ambição e fome de poder, um prejuízo incalculável à nossa história, em nome da República do Brasil.

O Império do Brasil, denominado pela historiografia também como "Brasil Império", "Brasil Imperial" ou "Brasil Monárquico",  foi um Estado que existiu durante o século XIX e que compreendia grande parte dos territórios que formam o Brasil e o Uruguai atuais. De uma colônia do Reino de Portugal, o Brasil tornou-se a sede do governo do Império Português em 1808, quando o então príncipe regente de Portugal (que futuramente se tornaria o rei D. João VI) fugiu da invasão do território português pelas tropas de Napoleão Bonaparte e estabeleceu-se com a família real e a corte na cidade do Rio de Janeiro. D. João VI elevaria o Brasil à condição de reino unido com Portugal, sua ex-metrópole. Mais tarde, D. João VI retornou para Portugal, deixando seu herdeiro e filho mais velho, D. Pedro, na condição de príncipe regente do Reino do Brasil.

O Reino do Brasil desmembrou-se do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves com sua Independência, a 7 de setembro de 1822, proclamada por D. Pedro, Príncipe Real, que antes da independência era o herdeiro do trono como Príncipe Real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. O Reino do Brasil, independente em 1822, e, por conseguinte, desmembrado do império ultramarino português, torna-se Império do Brasil em 12 de outubro de 1822, com a aclamação do imperador D. Pedro I, confirmado em 25 de março de 1824, com a outorga da Constituição brasileira de 1824.

 D. Pedro I abdicou do trono imperial do Brasil em 7 de abril de 1831 e imediatamente partiu para a Europa para se envolver na Guerra Civil Portuguesa. O sucessor de D. Pedro I era seu filho, D. Pedro II, com 5 anos de idade na época da abdicação, por isso foi instalada uma regência. A condição de D. Pedro II, assumindo o império com apenas 5 anos de idade, foi o estopim para as revoltas regionais protagonizadas por grupos revolucionários locais, que defendiam um modelo de estado com maior autonomia às províncias. Esses movimentos foram brutalmente reprimidos pelo corpo da polícia militar do império criada com essa finalidade, ou seja, de reprimir as revoltas populares.

Tratavam-se esses movimentos de grupos revolucionários que pregavam também o fim da escravidão e contavam com o apoio de alguns soldados negros e mestiços, conduzindo paulatinamente para o fim da monarquia e o advento de um novo tipo de organização social pautado na república. O Império do Brasil terminou com a deposição, em 15 de novembro de 1889, do imperador D. Pedro II, após um reinado de 58 anos, por meio de um golpe de estado encabeçado por um grupo de líderes militares, que culminou com a adoção de uma forma republicana de governo, sendo os principais líderes do golpe os marechais alagoanos Manuel Deodoro da Fonseca e Floriano Vieira Peixoto, cujos nomes eram da extrema confiança do Imperador D. Pedro II.

Governos Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto (1889-1894): Início da República foi marcado por crises políticas e econômicas

A República foi proclamada no Brasil no dia 15 de novembro de 1889, pondo fim, então, a quase 70 anos de monarquia.

A Proclamação da República Brasileira foi um levante político-militar ocorrido em 15 de novembro de 1889 que instaurou a forma republicana federativa presidencialista do governo no Brasil, derrubando a monarquia constitucional parlamentarista do Império do Brasil e, por conseguinte, pondo fim à soberania do imperador D. Pedro II.

A questão republicana, que só ganhou mais espaço nos anos imediatamente anteriores à mudança de regime, teve grande relação com o tema do abolicionismo. A inclinação do imperador em direção ao fim da mão-de-obra escrava jogou os setores conservadores da sociedade, contrários à abolição, nos braços dos republicanos - adversários da monarquia. A República, portanto, nasceu com forte apoio conservador. Longe de ter um caráter popular e revolucionário, foi elitista e continuista em vários sentidos.

Deodoro da Fonseca, nosso primeiro presidente, não assumiu o cargo na condição de histórico defensor da República. Pelo contrário, mantinha boas relações com o regime monárquico e o imperador. Mas as circunstâncias o haviam feito entrar em atrito com o Império. Não por ser republicano, mas, sim, militar. E quando a República passou a ser vista como a única alternativa para a questão militar, então Deodoro, apoiado pelos republicanos (que buscavam aproximar-se de um líder de prestígio entre os militares), decidiu-se pelo novo regime.

Governo provisório

A Proclamação da República exigiu a reorganização do poder e da estrutura governamental, de modo a adequá-los àquele novo momento. Porém, os conflitos envolvendo o Exército não haviam desaparecido junto com o Império. E um fator novo apareceu: toda manifestação passou a ser acusada de conspiratória e de estar ligada à restauração da monarquia - mesmo as que não tivessem absolutamente esse intento. Foi assim que Deodoro começou a apontar suas armas para a imprensa, acusando jornais de fazerem propaganda anti-Republicana. A censura foi instituída, mostrando, então, a face autoritária do novo governo.

A mudança de regime também ocorreu num momento de crise econômica. Assim, as transformações políticas passaram a estar associadas à expectativa de solução dos problemas na economia. Rui Barbosa, primeiro ministro da Fazenda do período, lançou uma política econômica que ficaria conhecida como encilhamento. Essa política, de incentivo à emissão de papel moeda, a fim de equacionar a falta de dinheiro para pagar a massa de assalariados e, ao mesmo tempo, viabilizar o processo de industrialização, acabou levando o país a uma crise sem precedentes. Inflação, empresas quebradas, investidores falidos marcaram aquele momento.

Na esfera política, o presidente deu início aos preparativos para formular a primeira constituição republicana, com a formação do Congresso Nacional Constituinte, responsável por discutir e aprovar o projeto encaminhado pela comissão instituída pelo governo. O Congresso foi formado exatamente no primeiro aniversário da República, em 15 de novembro de 1890. Cerca de três meses depois, aprovou a nova constituição brasileira - a segunda de nossa história. No dia seguinte, 25 de fevereiro de 1891, Deodoro foi eleito e empossado presidente da República.

Eleição e renúncia de Deodoro

A confirmação do nome de Deodoro da Fonseca para presidente foi cercada de grande tensão. Com outros nomes de peso em jogo, como o do republicano histórico Prudente de Morais, temia-se que uma derrota do marechal pudesse levá-lo a dar um golpe de estado e mesmo a restaurar a monarquia, da qual ele não era ferrenho adversário.

O período constitucional do governo Deodoro, entretanto, durou apenas 9 meses, sendo interrompido pela renúncia do presidente, em meio a uma crise política e econômica. Na economia, os efeitos do encilhamento comprometeram seriamente os apoios ao governo. Na política, fatos novos ocorreram naquele meio-tempo.

Deodoro precisou escolher, nas províncias, quais grupos políticos iria apoiar. Os preteridos pelo presidente logo se colocaram na oposição. Em 1891, apoiaram Floriano Peixoto para a Presidência. Mas com a vitória de Deodoro, o marechal logo destituiu do poder as forças que lhe faziam oposição. No entanto, no Congresso Nacional a composição ainda era desfavorável. Ali Deodoro não tinha uma base sólida. Foi quando decidiu fechar o Congresso, em 3 de novembro de 1891. Vinte dias depois, pressionado pela Revolta da Armada, Deodoro da Fonseca renunciou, assumindo, em seu lugar, Floriano Peixoto.

Vice assume a Presidência

O governo de Floriano Peixoto não foi menos agitado que o de Deodoro, mas, em contraste com o anterior, o novo presidente conseguiu sufocar todos os focos de oposição - sendo, por isso, tido como o Consolidador da República. Segundo a Constituição de 1891, em caso de renúncia do presidente, antes de completados dois anos de mandato, novas eleições deveriam ser convocadas pelo vice. Mas Floriano decidiu completar o quatriênio para o qual Deodoro havia sido eleito, o que provocou reações entre os militares. E a mais importante delas, sem dúvida, foi a segunda Revolta da Armada.

O novo presidente também destituiu todos os governadores que apoiavam Deodoro da Fonseca. Essa medida foi especialmente polêmica no Rio Grande do Sul, onde uma grave crise política se instalou em razão da disputa pelo poder naquela província. Mais tarde, esses grupos protagonizariam a chamada Revolta Federalista, movimento que também foi sufocado por Floriano Peixoto.

Seu governo, assim, completou o primeiro quatriênio da República brasileira. Período conturbado política e economicamente, que derrubou o primeiro presidente e valeu ao segundo a alcunha de Marechal de Ferro, pela maneira tenaz com que reprimiu todos os focos de oposição a seu governo. Em 1894, Floriano transmitiu o cargo a Prudente de Moraes, republicano histórico e primeiro presidente civil do novo regime.

A Nova República

Fases do Brasil República

O período que vai de 1889 a 1930 é conhecido como a República Velha. Este período da História do Brasil é marcado pelo domínio político das elites agrárias mineiras, paulistas e cariocas. O Brasil firmou-se como um país exportador de café, e a indústria deu um significativo salto. Na área social, várias revoltas e problemas sociais aconteceram nos quatro cantos do território brasileiro.

A República da Espada (1889 a 1894)

Em 15 de novembro de 1889, aconteceu a Proclamação da República, liderada pelo Marechal Deodoro da Fonseca. Nos cinco anos iniciais, o Brasil foi governado por militares. Deodoro da Fonseca, tornou-se Chefe do Governo Provisório. Em 1891, renunciou e quem assumiu foi o vice-presidente Floriano Peixoto.  O militar Floriano, em seu governo, intensificou a repressão aos que ainda davam apoio à monarquia.

 A Constituição de 1891 ( Primeira Constituição Republicana)

Após o início da República havia a necessidade da elaboração de uma nova Constituição, pois a antiga ainda seguia os ideais da monarquia. A constituição de 1891, garantiu alguns avanços políticos, embora apresentasse algumas limitações, pois representava os interesses das elites agrárias do pais. A nova constituição implantou o voto universal para os cidadãos ( mulheres, analfabetos, militares de baixa patente ficavam de fora ). A constituição instituiu o presidencialismo e o voto aberto.

República das Oligarquias

O período que vai de 1894 a 1930 foi marcado pelo governo de presidentes civis, ligados ao setor agrário. Estes políticos saiam dos seguintes partidos: Partido Republicano Paulista (PRP) e Partido Republicano Mineiro (PRM). Estes dois partidos controlavam as eleições, mantendo-se no poder de maneira alternada. Contavam com o apoio da elite agrária do país.

Dominando o poder, estes presidentes implementaram políticas que beneficiaram o setor agrário do país, principalmente, os fazendeiros de café do oeste paulista.

Surgiu neste período o tenentismo, que foi um movimento de caráter político-militar, liderado por tenentes, que faziam oposição ao governo oligárquico. Defendiam a moralidade política e mudanças no sistema eleitoral (implantação do voto secreto) e transformações no ensino público do país. A Coluna Prestes e a Revolta dos 18 do Forte de Copacabana foram dois exemplos do movimento tenentista.

 Política do Café-com-Leite

A maioria dos presidentes desta época eram políticos de Minas Gerais e São Paulo. Estes dois estados eram os mais ricos da nação e, por isso, dominavam o cenário político da república. Saídos das elites mineiras e paulistas, os presidentes acabavam favorecendo sempre o setor agrícola, principalmente do café (paulista) e do leite (mineiro). A política do café-com-leite sofreu duras críticas de empresários ligados à indústria, que estava em expansão neste período.

Se por um lado a política do café-com-leite privilegiou e favoreceu o crescimento da agricultura e da pecuária na região Sudeste, por outro, acabou provocando um abandono das outras regiões do país. As regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste ganharam pouca atenção destes políticos e tiveram seus problemas sociais agravados.

 Política dos Governadores

Montada no governo do presidente paulista Campos Salles, esta política visava manter no poder as oligarquias. Em suma, era uma troca de favores políticos entre governadores e presidente. O presidente apoiava os candidatos dos partidos governistas nos estados, enquanto estes políticos davam suporte a candidatura presidencial e também durante a época do governo.O coronelismo

A figura do "coronel" era muito comum durante os anos iniciais da República, principalmente nas regiões do interior do Brasil. O coronel era um grande fazendeiro que utilizava seu poder econômico para garantir a eleição dos candidatos que apoiava. Era usado o voto de cabresto, em que o coronel (fazendeiro) obrigava e usava até mesmo a violência para que os eleitores de seu "curral eleitoral" votassem nos candidatos apoiados por ele. Como o voto era aberto, os eleitores eram pressionados e fiscalizados por capangas do coronel, para que votasse nos candidatos indicados. O coronel também utilizava outros "recursos" para conseguir seus objetivos políticos, tais como: compra de votos, votos fantasmas, troca de favores, fraudes eleitorais e violência.

O Convênio de Taubaté

Essa foi uma fórmula encontrada pelo governo republicano para beneficiar os cafeicultores em momentos de crise. Quando o preço do café abaixava muito, o governo federal comprava o excedente de café e estocava. Esperava-se a alta do preço do café e então os estoques eram liberados. Esta política mantinha o preço do café, principal produto de exportação, sempre em alta e garantia os lucros dos fazendeiros de café.

 A crise da República Velha e o Golpe de 1930

Em 1930 ocorreriam eleições para presidência e, de acordo com a política do café-com-leite, era a vez de assumir um político mineiro do PRM. Porém, o Partido Republicano Paulista do presidente Washington Luís indicou um político paulista, Júlio Prestes, a sucessão, rompendo com o café-com-leite. Descontente, o PRM juntou-se com políticos da Paraíba e do Rio Grande do Sul (forma-se a Aliança Liberal ) para lançar à presidência o gaúcho Getúlio Vargas.

Júlio Prestes sai vencedor nas eleições de abril de 1930, deixando descontes os políticos da Aliança Liberal, que alegam fraudes eleitorais. Liderados por Getúlio Vargas, políticos da Aliança Liberal e militares descontentes, provocam a Revolução de 1930. É o fim da República Velha e início da Era Vargas.

Galeria dos Presidentes da República Velha:  Marechal Deodoro da Fonseca (15/11/1889 a 23/11/1891), Marechal Floriano Peixoto (23/11/1891 a 15/11/1894), Prudente Moraes (15/11/1894 a 15/11/1898), Campos Salles (15/11/1898 a  15/11/1902) , Rodrigues Alves (15/11/1902 a 15/11/1906), Affonso Pena (15/11/1906 a 14/06/1909), Nilo Peçanha (14/06/1909 a 15/11/1910), Marechal Hermes da Fonseca (15/11/1910 a 15/11/1914), Wenceslau Bráz (15/11/1914 a 15/11/1918), Delfim Moreira da Costa Ribeiro (15/11/1918 a 27/07/1919), Epitácio Pessoa (28/07/1919 a 15/11/1922), Artur Bernardes (15/11/1922 a 15/11/1926), Washington Luiz (15/11/1926 a 24/10/1930).

Para quem não sabe, a Proclamação da  República  teve como palco a atual Praça da República, na cidade do Rio de Janeiro. A palavra República tem origem no latim res publica, cujo significado é "coisa pública".

 A Nova República

 O período da História do Brasil conhecido como Nova República teve início em 1985, com o fim da Ditadura Militar e início do processo de redemocratização. Este período da História do Brasil dura até os dias atuais.

É na nova República que o Brasil mergulha nos maiores escândalos de corrupção de toda a sua história. Nesta fase dois presidentes – Fernando Collor e Dilma Roussef – perdem seus mandatos por causa de falcatruas.

Também nesta fase um grande número de deputados federais, senadores, ministros, empresários e membros da alta corte do alto escalão da Justiça são alvos de denúncias por estarem envolvidos em esquemas de corrupção.

E diante de tantosfatos negativos ocorridas no Brasil, a partir da queda do Regime Imperial, não se sabe exatamente aonde o Brasil República irá parar.

Fonte: História e Efemérides de Pão de Açúcar/Brasil Escola/Wikipéia