Estudantes deixam escola por ordem judicial e ocupam outra em Arapiraca

A Escola Estadual Manoel Lúcio, em Arapiraca, foi desocupada na manhã desta segunda-feira (7) após passar mais de 20 dias tomada pelos estudantes. A ordem para que eles deixassem o local partiu da Justiça. A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) confirma a desocupação.

No mesmo município, outra unidade de ensino também foi ocupada nesta segunda, a Escola Estadual Quintela Cavalcante. Segundo a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), ela foi ocupada por outro grupo e por estudantes que saíram da Manoel Lúcio.

Com a determinação judicial cumprida, Alagoas tem agora 30 unidades de ensino ocupadas. A mobilização acontece em todo o país e é um protesto contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita os gastos públicos no país, a medida provisória da reforma do ensino médio e a Lei estadual da “Escola Livre”, que prevê "neutralidade política, ideológica e religiosa" de professores.

A escola desocupada foi a primeira tomada pelos estudantes, no dia 17 de outubro. Ela era um dos locais de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mas a realização do exame na instituição foi suspensa pelo Ministério da Educação (MEC).

“A escola cumpriu um papel muito importante em todo o processo de ocupações em Alagoas. Ela foi a primeira Estadual a ser tomada, e isso chamou a atenção em outras escolas, que também foram ocupadas”, relata Nycholas Pires, diretor estadual da Ubes.

A decisão para a desocupação foi tomada pelo juiz Giovanni Alfredo Jatubá, da 4ª Vara Cível de Arapiraca, a partir de uma ação movida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).

A Ubes recorreu, mas o desembargador João Luiz Azevedo Lessa, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), manteve a ordem de retirada dos estudantes.
“A turma estava esperando a Justiça desde o fim da semana passado, para cumprir o mandado. Nesta segunda, os alunos entenderam que era melhor sair. Como já terminaram de arrumar tudo, agora só estão esperando a direção da escola chegar lá para poder entregar as chaves”, explica Pedro Mendes, presidente da Associação de Estudantes Secundaristas de Alagoas (Aesa).

Ainda segundo Mendes, a ocupação cumpriu o objetivo do movimento estudantil. “A ocupação cumpriu o objetivo, de colocar a discussão da PEC [que limita os gastos públicos] na agenda do dia. Fez com que todo mundo passasse a discutir, então foi algo muito positivo”, conclui.
Outras ocupações

A ocupação da Quintela Cavalcante aconteceu por volta das 7 horas, logo após uma assembleia realizada por estudantes da instituição. “Essa é a maior escola estadual de Arapiraca. Cerca de 350 alunos participam da ocupação”, diz Pedro Mendes, presidente da Aesa. A Seduc confirma.

No fim de semana, a lista de locais de prova do Enem ocupados por estudantes, divulgada pelo MEC, foi atualizada com a inclusão de três novas escolas nesta situação em Alagoas, as escolas estaduais Deputado Gilvan Barros e Olímpia Tenório Lima, e a Escola Municipal de Educação Básica Governador Geraldo Bulhões, todas em Girau do Ponciano.

Também há ocupações em seis campi da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), em oito do Instituto Federal de Alagoas (Ifal) e em dois da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), sendo que um deles funciona dentro de uma escola estadual.

Os municípios de Água Branca, Delmiro Gouveia, Feira Grande e Piranhas também têm escolas estaduais ocupadas.