Grandes paredões de concreto, prédios luxuosos, condomínios exuberantes e empreendimentos extremamente suntuosos estão separando a praia dos alagoanos.

O rico litoral de Alagoas possui 230 quilômetros de extensão. Ao longo da costa, é possível encontrar cenários paradisíacos que fazem com que o Estado seja considerado um dos mais belos de toda a região nordestina. A capital

 Maceió tem cerca de 40 quilômetros de extensão.

Toda essa beleza está, aos poucos, virando imagem de cartões postais e algo praticamente inacessível para muitos nativos, banhistas e até turistas.

A dona de casa Luciana da Silva Rodrigues, moradora do bairro Guaxuma, costuma frequentar a praia sempre que pode para se divertir com a família. Segundo ela, o programa está ficando cada vez mais complicado.

“A gente não consegue mais ir à praia em

 Maceió. Está tudo fechado. Agora, a gente está indo para Paripueira. Por enquanto, a praia não tem dono e ninguém construiu portão e passou cadeado”, afirmou.

Já Marlene Nascimento de Araújo contou que acompanha com desgosto o surgimento de prédios residenciais e comerciais na faixa de areia. “A praia é a única diversão gratuita para a população. E até esse presente que Deus nos deu estão querendo tirar da gente. Um absurdo”, reclamou.

Marlene Nascimento, moradora do bairro Guaxuma, afirma que acompanha com desgosto o surgimento de prédios residenciais e comerciais (Foto: Edilson Omena)

E a limitação do acesso à praia pode piorar ainda mais. Na semana dedicada ao Meio Ambiente um assunto está em alta: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 3 de 2022, popularmente chamada de PEC das Praias ou ainda privatização das praias.

A quem diga que em Alagoas, a praias já estão privatizadas, há tempos. No litoral norte algumas áreas públicas que garantiam a diversão do “povão” aos feriados e finais de semana virou o “quintal” de poucos abastados. Guaxuma, Riacho Doce e Ipioca, só para citar algumas praias, viraram artigos de luxo dignas das mais lidas páginas sobre empreendimentos à beira-mar. Hotéis, condomínios e mansões estão nascendo na praia para ratificar o conceito pé na areia tão amplamente vendido por imobiliárias.

No litoral sul, a situação não é diferente. As praias da Barra de São Miguel e do Gunga, aliás, foram pioneiras nessa invasão desenfreada. As construções “dentro” da praia tendem também a encarecer os preços de bebida, comida e serviços.

No Brasil, os terrenos beira-mar são públicos, considerados áreas de marinha e, portanto, pertencentes à União.

Atualmente, os proprietários de imóveis em áreas da União possuem 87% da propriedade, com os restantes 13% pertencendo à União. Eles pagam diversas taxas e impostos, como o laudêmio.

Para ambientalista, mudança pode esconder uma ameaça

Na avaliação do ambientalista Alder Flores, é preciso que essa PEC seja bem avaliada com os órgãos técnicos, com a sociedade civil e com os juristas.

“Embora essa mudança possa parecer uma simples alteração de titularidade, ela esconde uma grande ameaça. Os últimos dados do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) demonstram que, mesmo que o mundo pare de emitir gases de efeito estufa agora, os impactos causados pela absorção de calor pelo oceano, como o aumento do nível do mar, continuarão a ser sentidos por décadas. Com a aprovação dessa PEC, o Brasil intensificará problemas e conflitos já conhecidos pelo poder público, causando prejuízos incalculáveis tanto para os atuais ocupantes dos terrenos de marinha quanto para a sociedade. Esses prejuízos comprometem os benefícios proporcionados pela natureza, afetando quase 25% da população que vive em municípios brasileiros de frente para o mar”, salientou.

Alder Flores diz que a PEC intensificará processos erosivos, ampliando o fenômeno conhecido como “estreitamento da costa” (coastal squeezing), o que resultará na perda da capacidade de proteção da costa.

Famosos trocam farpas em mensagens nas redes sociais

A PEC das Praias saiu do âmbito político e movimenta as redes sociais de famosos como o jogador Neymar e a atriz Luana Piovani. Os dois trocaram farpas em ambiente virtual.

Neymar entrou na história porque anunciou uma parceria com a DUE Incorporadora para o projeto “Caribe brasileiro”, que vai ter imóveis de alto padrão à beira-mar. O condomínio vai ocupar um trecho de 100 quilômetros da costa entre os litorais Sul de Pernambuco e Norte de Alagoas. O faturamento estimado do projeto é de 7,5 bilhões de reais.

Grandes empreendimentos do litoral norte de

 Maceió barram acesso de moradores às belas praias dos diversos bairros da capital alagoana (Foto: Edilson Omena)

“Estou junto com a Due na criação da ‘rota Due caribe brasileiro’. Em nota, a incorporadora afirmou que “a responsabilidade ambiental e social são valores imutáveis para a empresa e projetos”. Neymar também se posicionou sobre o caso no X (antigo Twitter).

A atriz Luana Piovani, posteriormente seguida por outros famosos, usaram as redes sociais para se manifestar contra a privatização das praias e protagonizaram ferrenhas críticas ao jogador.

Pela legislação atual, a União, dona dos terrenos de marinha, pode permitir que pessoas e empresas usem e até transmitam as terras.