Duas vereadoras eleitas no interior de Alagoas podem perder cadeiras após erro em ofício

Duas vereadoras eleitas para a Câmara Municipal de Anadia, no interior de Alagoas, devem perder as respectivas vagas no legislativo, após um erro cometido pela Câmara de Vereadores do município. O equívoco foi registrado em um ofício respondido pela Câmara à 48º Zona Eleitoral, sobre o número de cadeiras disponíveis para as eleições municipais de 2024. 

No documento, a Câmara de Vereadores de Anadia havia informado que onze cadeiras estariam disponíveis para a disputa eleitoral deste ano, porém esse número era proporcional ao censo realizado em 2010, quando o município tinha uma população de 17.424 habitantes. 

Devido ao último Censo Demográfico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022 —  onde mostra uma redução na população do município para 13.966 habitantes em Anadia —, houve uma diminuição no número de cadeiras na Câmara de Vereadores, que passou a ter 9 vagas. 

A redução no número de cadeiras no legislativo da cidade atende ao artigo 29 da Constituição Federal, que estabelece que o número de vereadores seja proporcional à população dos municípios, respeitando os limites mínimos e máximos fixados. O artigo cita que os municípios de até 15 mil habitantes devem ter no máximo 9 cadeiras na Câmara, enquanto aqueles com mais de 5 milhões podem ter até 55 vereadores eleitos. 

A reportagem do TNH1 apurou que as candidatas Dra Daniele Freire (PP), que teve 649 votos, e Maura do Biaú (PSB), com 499, devem ficar de fora da lista de eleitos. A informação deve ser confirmada pela Justiça Eleitoral após uma nova retotalização dos votos. 

Câmara Municipal de Anadia nega equívoco

Em contato com a redação do TNH1, o presidente da Câmara de Anadia, Júnior do Dira, negou qualquer erro no comunicado à Justiça Eleitoral. "Eu apenas respondi com o número de vagas que existia atualmente na Câmara de Anadia, que tem 11 vereadores. Ou seja, não houve erro nenhum", disse o vereador. Segundo ele, a correção sobre o número de vagas, de acordo com o levantamento do IBGE, ocorreu depois do envio do ofício, que aconteceu no dia 24 de junho deste ano. Veja abaixo:

Câmara enviou novo ofício nesta terça-feira (8)

O TNH1 também apurou que a Câmara de Vereadores de Anadia enviou um novo ofício nesta terça-feira (8) para a 48º Zona Eleitoral, onde atualizou o número de vagas no legislativo municipal. 

Já no site do TSE, na tarde de hoje, ainda constava 11 vereadores eleitos em Anadia. A última atualização na listagem dos candidatos eleitos no município foi feita ainda domingo (6), às 19h48. 

Procurado pela reportagem, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) informou que o Juiz Eleitoral fez um ofício sobre o caso e encaminhou para a presidência do órgão, que vai deliberar o que deve ser feito. Diante da resposta, será feita uma retotalização dos votos nos próximos dias.

A reportagem não conseguiu contato com a Câmara de Vereadores de Anadia e nem com as vereadoras citadas na matéria. O espaço segue aberto para posicionamento.