Advogados representam contra juiz que os impede de atuar sem gravata

Representantes de associações de advogados criminais e da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL) ingressaram, nesta quarta-feira (3), com um pedido de providências urgente junto à corregedoria do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) contra um juiz da 17ª Vara Criminal, que estaria impedido advogados de participar de audiências se não estiverem utilizando gravata.

De acordo com o advogado Thiago Pinheiro, presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de Alagoas (Acrimal), vários advogados já reclamaram de terem sido constrangidos por causa da determinação do juiz Antônio Barros Lima, alvo do pedido de providências.

“Essa questão da gravata é tradição, mas não existe uma regra legal que a torne obrigatória. Alguns advogados, antes da audiência onde iriam defender seus clientes, eram impedidos de fazê-lo porque estavam sem gravata. Já houve muito 'bate boca' por causa disso, porque impedir que um advogado exerça sua função por algo tão pequeno é uma humilhação. Promotores dessa vara muitas vezes atuam sem gravata, mas não são tratados dessa forma”, explica Pinheiro.

A reportagem tentou contato com o juiz Antônio Barros Lima, mas as ligações não foram atendidas. A Associação Alagoana de Magistrados (Almagis) também foi procurada, mas sem sucesso.

O documento, também assinado pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas em Alagoas (Abracrim-AL) e pela OAB, foi entregue ao corregedor Cleber Loureiro. O pedido feito pelos advogados, a princípio, solicita que seja chamada a atenção do magistrado. Pinheiro diz que, caso a situação persista, será protocolado um requerimento pedindo a punição do juiz.

“Esse comportamento reduz a magistratura a ficar no papel de consultoria de moda. Agindo dessa forma, ela perde sua nobre função. A função dela é tratar, julgar, quando assuntos importantes estão em jogo, como a vida”, conclui Pinheiro.